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Política de Privacidade 

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Última atualização: 07.02.2025

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1. Âmbito de aplicação

Esta Política de Privacidade explica, de acordo com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, Regulamento Geral de Proteção de Dados (“RGPD”) e a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, Lei de Proteção de Dados (“LPD”),  como a Reel Content recolhe e trata os dados pessoais no Website www.reel-content.com, pelo que deve ler com atenção a presente Política de Privacidade antes de nos fornecer os seus dados pessoais através do Website.

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A presente Política de Privacidade pode ser alterada pelo que antes de nos fornecer os seus dados pessoais através do Website deverá consultar a data da última atualização para confirmar a data em que foi alterada pela última vez. Salvo indicação em contrário, as alterações à presente Política de Privacidade entram em vigor na data da última atualização indicada no topo desta página.

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A presente Política de Privacidade faz parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Vendas e dos Termos e Condições Gerais dos Criadores .

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2. Responsável pelo Tratamento

Empresa: Spread Empathy Lda proprietária da Marca Reel Content (Reel Content)

Morada: Travessa das Florindas 9, 5B 1300-251, Lisboa, Portugal

NIF: 518789896

E-mail: leonot@reel-content.com

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3. Finalidades 

São recolhidos e tratados dados pessoais para as seguintes finalidades:

1. Funcionamento e análise estatística do website

Ao visitar o website recolhemos automaticamente informação sobre os seus dispositivos através de cookies que são necessários ao funcionamento do website e cookies de desempenho de terceiros, para obter dados estatísticos de navegação, conforme estabelecido nas configurações de cookies disponíveis no canto inferior direito do website.

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2. Gestão de pedidos de informação

Ao contactar-nos para solicitar informações ou esclarecer dúvidas iremos recolher os seus dados (nome, e-mail e/ou telefone, os seus pedidos/questões/dúvidas) para satisfazer o seu pedido.

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3. Subscrição de Newsletter

Ao subscrever a Newsletter iremos utilizar o seu e-mail para lhe enviar informações sobre a Reel Content, os nossos serviços, formações e novidades. Pode cancelar a subscrição destas comunicações de marketing, a todo o momento, em cada e-mail que lhe enviamos ou enviando-nos um e-mail para leonor@reel-content.com.

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4. Vendas

Quando solicita a prestação dos serviços do Reel Content através do Website irão ser recolhidos e tratados os seus dados (nome, e-mail, contacto telefónico e NIF, tratando-se de pessoa singular, ou denominação da empresa, sede e NIPC, nome da pessoa de contacto, e-mail e contacto telefónico, tratando-se de pessoa coletiva, e, em ambos os casos, histórico de serviços solicitados, correspondência e demais informação relacionada com os serviços a prestar ou prestados) a fim de se poderem prestar os serviços solicitados, faturar os respetivos preços e gerir o pagamento bem como entrar em contacto consigo, caso seja necessário, assim como prestar-lhe assistência, quando aplicável.

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5. Criadores

Quando pretende integrar a base de dados de Criadores do Reel Content a fim de ter a possibilidade de ser contratado pela Reel Content para produzir Conteúdos para os Clientes do Reel Content irão ser recolhidos e tratados os seus dados (nome, e-mail, contacto telefónico e NIF, tratando-se de pessoa singular, ou denominação da empresa, sede e NIPC, nome da pessoa de contacto, e-mail e contacto telefónico, tratando-se de pessoa coletiva, e, em ambos os casos, histórico de serviços prestados, correspondência e demais informação relacionada com os serviços a prestar ou prestados) a fim de se assegurar a execução do contrato, efetuar o pagamento dos serviços prestados bem como entrar em contacto consigo, caso seja necessário.

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6. Gestão de reclamações

Quando nos contacta para apresentar uma reclamação sobre os nossos serviços iremos recolher e tratar os seus dados (nome, morada, e-mail, telefone, reclamação) a fim de poder processar a sua reclamação de acordo com a lei.

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7. Melhorar os produtos e serviços

Para podermos melhorar os nossos serviços e com a sua concordância iremos recolher a sua opinião e comentários sobre os serviços que nos tiver adquirido, nomeadamente, através de inquéritos de satisfação a fim de satisfazer cada vez mais e melhor os nossos Clientes.

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8. Gestão e participação em eventos

Se pretender participar em eventos organizados pela Reel Content iremos recolher os dados pessoais necessários para cada um dos eventos por forma a assegurar a sua participação.

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4. Fundamentos jurídicos

O tratamento dos dados pessoais efetuado pela Reel Content assenta em diversas bases legais, consoante as finalidades: 

1. Execução de um contrato ou diligência pré-contratuais a pedido do titular dos dados (venda de serviços a clientes, contratação de serviços a criadores, pedidos de informação);
2. Consentimento do titular de dados (subscrição de newsletters quando ainda não é cliente, participação em eventos, utilização de cookies de desempenho para análise estatística, avaliações dos serviços);
3. Interesse legítimo da Reel Content para gerir e melhorar o seu website, bem como para assegurar que a utilização do mesmo é feita em conformidade com os respetivos Termos e Condições Gerais de Venda ou os Termos e Condições Gerais dos Criadores, envio de comunicações de marketing quando já é cliente e não se tenha oposto bem como solicitar a sua opinião e realizar inquéritos de satisfação;
4. Cumprimento de obrigações legais a que a Reel Content está sujeita, nomeadamente, fiscais.

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Quando o tratamento de dados se baseia no interesse legítimo da Reel Content, são adotadas as medidas necessárias para analisar os efeitos que o tratamento tem sobre os interesses dos titulares dos dados. A Reel Content não tratará os seus dados pessoais se dessa análise concluir que os interesses da Reel Content são suplantados pelos seus direitos e liberdades. 

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5. Caráter obrigatório ou facultativo de fornecer dados pessoais

Quando os dados pessoais sejam necessários para a celebração ou execução de um contrato ou para cumprimento de uma obrigação legal a que a Reel Content está sujeita, o fornecimento dos dados é obrigatório. No momento da recolha dos dados pessoais serão indicados os que são de preenchimento obrigatório ou facultativo. O Cliente ou Criador são livres de não facultar os dados pessoais solicitados, mas quando estes sejam de fornecimento obrigatório e não sejam facultados tal implicará a impossibilidade de aceder ao serviço solicitado, ser contratado para a prestação do serviço, obter a informação pretendida, participar em eventos.

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6. A quem podem ser comunicados os dados

Os dados são tratados diretamente pela Reel Content e/ou por entidades subcontratadas (prestadores de serviços de tecnologias de informação, serviços de manutenção e gestão de acessos a aplicações e sites, alojamento de servidores, bem como prestadores de serviços de gestão e processamento de pagamentos, atualização de base de dados, conceção de campanhas publicitárias, serviços e sites da Reel Content), que tratarão os dados para as finalidades supra descritas, em nome e de acordo com as instruções da Reel Content, encontrando-se vinculados à Reel Content através de um contrato escrito de acordo com a lei aplicável e aos quais é exigida a implementação de medidas necessárias para assegurar a segurança dos dados.  

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Os dados podem ainda ser comunicados às autoridades administrativas, órgãos reguladores, tribunais ou outros terceiros (advogados, auditores, contabilistas) nos termos da lei e para cumprimento de obrigações legais que sejam aplicáveis à Reel Content ou para efeitos de declaração, exercício ou defesa de direitos legais da Reel Content. Podem ainda ser comunicados a potenciais compradores da Reel Content (e seus agentes e assessores), ficando o potencial comprador vinculado a cumprir com o disposto na presente Política de Privacidade. 

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7. Transferências Internacionais de dados

O tratamento dos dados pessoais para as finalidades acima identificadas não implicará, por princípio, a transferência dos seus dados pessoais para empresas subcontratantes da Reel Content que se encontrem fora do Espaço Económico Europeu (EEE) e onde o nível de proteção de dados pessoais não é considerado idêntico ao praticado no EEE. No entanto, caso tal ocorra, a Reel Content adotará as salvaguardas adequadas e ao abrigo do RGPD para assegurar o mesmo nível de proteção aplicado no EEE.

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8. Prazo de Conservação

Os dados pessoais facultados serão conservados pelo prazo máximo de um ano após o último contacto ou, no caso de celebração de contratos, dez anos após a cessação do contrato, sem prejuízo de serem conservados para comprovar o cumprimento de obrigações contratuais, legais ou de outra natureza, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos.

9. Medidas de Segurança

A Reel Content tem implementadas medidas de segurança de natureza técnica e organizativa necessárias para garantir a segurança dos dados pessoais que lhe sejam fornecidos, incluindo a proteção contra o tratamento e/ou acesso não autorizado ou ilícito, perda, destruição ou danificação acidental, tendo em conta o estado atual da tecnologia, a natureza dos dados tratados e os riscos a que estão expostos. Não obstante tais medidas, quando a recolha de dados pessoais é feita em rede aberta (internet) existe sempre o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados. 

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10. Direitos de proteção de dados pessoais

Enquanto titular dos dados, tem direito a:

• obter acesso aos dados pessoais conservados que lhes digam respeito;
• solicitar a correção de dados pessoais incorretos, inexatos ou incompletos;
• solicitar o apagamento de dados pessoais que já não sejam necessários ou caso o seu tratamento seja ilícito;
• opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais para efeitos de marketing ou por motivos que digam respeito à sua situação específica;
• solicitar a limitação do tratamento dos seus dados pessoais em casos específicos;
• receber os seus dados pessoais em formato de leitura automática e enviá-los para outro responsável pelo tratamento («portabilidade dos dados»);
• revogar o consentimento a qualquer momento, sem comprometer a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado;
• designar uma pessoa para exercer os seus direitos, após a sua morte (sendo que na sua falta, serão os seus herdeiros) ou determinar a impossibilidade de exercício dos mesmos relativamente a categorias especiais de dados pessoais ou quando se reportem à intimidade da vida privada, imagem ou dados relativos às comunicações.

Pode obter mais informações sobre o que cada um destes direitos implica e quais as restrições aplicáveis em https://www.cnpd.pt/bin/direitos/direitos.htm.

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Os pedidos para exercer os direitos acima referidos podem ser efetuados por e-mail para leonor@reel-content.com. Se enviar um pedido relativo aos seus dados, especifique a natureza do seu pedido e o tipo de tratamento a que se refere. Podemos, também, solicitar mais informações para verificar a sua identidade.

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Pode igualmente apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt) no caso de:

1. Não lhe respondermos dentro do prazo legal e desde que tenha apresentado o seu pedido pelos meios disponibilizados pela Reel Content para o efeito;
2. Não dermos qualquer seguimento ao seu pedido ou recusarmos injustificadamente atender ao seu pedido;
3. Entender que os seus direitos não foram devidamente garantidos, designadamente quanto ao direito à limitação do tratamento e ao direito de oposição ao tratamento.

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